Open Shelf Codex

Direitos autorais e remoção de conteúdo

Última atualização 2026-10-04

Esta página descreve, em linguagem catalográfica e neutra, como o Open Shelf Codex trata pedidos de remoção de conteúdo por titulares de direitos autorais.

§ 1 — Princípio geral

O Open Shelf Codex respeita a propriedade intelectual. O catálogo reúne registros de ficções seriadas e disponibiliza apenas os capítulos iniciais de cada obra — no máximo três — para leitura no próprio site. Não se disponibilizam obras completas.

§ 2 — Objeto do pedido de remoção

O titular dos direitos, ou quem esteja autorizado a agir em seu nome, pode solicitar a remoção de um registro do catálogo, dos capítulos iniciais exibidos ou da capa associada. O pedido deve indicar com clareza qual desses elementos deve ser retirado.

§ 3 — Elementos de uma notificação válida

Para que uma notificação seja considerada válida, ela deve conter:

• identificação da obra protegida que se alega estar sendo usada sem autorização;
• a URL exata, ou as URLs exatas, do conteúdo no Open Shelf Codex;
• dados de contato do reclamante, incluindo nome e meio de resposta;
• declaração de boa-fé de que o uso não está autorizado pelo titular, por seu representante ou pela legislação aplicável;
• declaração de que as informações prestadas são exatas e de que o remetente é o titular dos direitos ou está autorizado a agir em seu nome;
• assinatura física ou eletrônica do reclamante ou de seu representante.

§ 4 — Envio da notificação

As notificações devem ser enviadas ao endereço eletrônico indicado abaixo. Não há outro canal de contato para esse fim.

Escreva para: contact@connectallschools.org

§ 5 — Análise e providências

O Open Shelf Codex examina as notificações recebidas e, quando cabíveis, remove ou desabilita o acesso ao conteúdo apontado com prontidão. A providência pode recair sobre o registro, sobre os capítulos iniciais ou sobre a capa, conforme o pedido.

§ 6 — Contra-aviso

Caso um conteúdo tenha sido removido por equívoco, é possível apresentar um contra-aviso, com elementos equivalentes aos exigidos para a notificação: identificação do material retirado, localização anterior no catálogo, dados de contato, declaração de boa-fé e assinatura física ou eletrônica.

§ 7 — Notificações repetidas ou abusivas

Notificações repetitivas, manifestamente infundadas ou apresentadas de má-fé podem ser desconsideradas, a critério do Open Shelf Codex, sem prejuízo do exame das notificações válidas.

§ 8 — Registros e atualizações

As providências adotadas podem alterar registros, indicações de prateleira e demais elementos do catálogo. Esta política pode ser revista para refletir ajustes no funcionamento do Open Shelf Codex.